Processo 787762/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 13/11/2018 12:30
Autuado em 13/11/2018 12:30
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3655/2018 da Primeira Câmara, de 12/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2018 Acórdão   3655/ 2018 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/12/2018 Acórdão   3655/ 2018 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Gestor atual MANOEL ABRANTES NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2018 1967 Acórdão nº 3655/2018
29/11/2018 1958 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 03/12/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4112/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2019 11:06 DP  
17/12/2018 12:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 121/2019 -
17/12/2018 11:49 SMPJTC  
13/12/2018 13:29 PGC Ciência de Decisão nº 795/2018 -
13/12/2018 13:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1944/2018 -
04/12/2018 11:51 S1C  
21/11/2018 17:02 GCFAMG  
21/11/2018 13:20 SMPJTC  
20/11/2018 11:43 3PC Parecer nº 756/2018 - Certidão liberatória. Indeferimento. Instauração de Alerta.
19/11/2018 15:41 SMPjTC  
14/11/2018 13:41 CMEX Informação nº 4111/2018 -
13/11/2018 13:08 CGM Informação nº 335/2018 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Análise de Gestão de Fiscal. Inapto para a CGM.
13/11/2018 12:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4112/2018 -

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